Aviso Externo de Privacidade

A Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento, CNPJ: 20.855.875/0001-82 e NIRE: 35.300.476.581, com sede social localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 1350, 2º andar, Água Branca, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, (“NEON” ou “nós”) está comprometida com a conscientização dos usuários do site https://neon.com.br e do aplicativo “Neon” (“Usuários”, “Site” e “Aplicativo”, respectivamente) e dos clientes que contratam os produtos e/ou serviços ofertados no Site ou no Aplicativo (“Clientes”, sendo os Clientes e Usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”) sobre os dados pessoais tratados pela NEON. Por isso, apresentamos nosso Aviso Externo de Privacidade (“Aviso de Privacidade”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela NEON.

QUEM É O CONTROLADOR DE SEUS DADOS PESSOAIS?

A Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento, CNPJ: 20.855.875/0001-82 e NIRE: 35.300.476.581, com sede social localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 1350, 2º andar, Água Branca, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados conforme as informações contidas neste Aviso Externo de Privacidade Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado no presente documento, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico da NEON e/ou empresas parceiras da NEON para finalidades específicas e previamente informadas neste Aviso Externo de Privacidade, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras autônomas dos seus dados pessoais. Lembre-se que, a qualquer momento você poderá consultar sobre as empresas e instituições com as quais estão sendo compartilhados seus dados pessoais pelo e-mail dpo@neon.com.br.

QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

A NEON pode coletar seus dados pessoais quando você:

Navegar em nosso website e/ou utilizar nosso aplicativo;
Solicitar informações sobre nossos produtos e/ou serviços;
Executar downloads e utilizar nosso aplicativo;
Antes, durante ou após a contratação dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Neon;
Dados para o cadastro, necessários para o onboarding (abertura da conta), seja você um cliente aprovado ou reprovado.
Realizar pedidos de produtos ou serviços ou registrar-se em eventos ou webinars;
Participar de pesquisas ou outras atividades promocionais offline ou online;
Assinar boletins informativos, programas educacionais, e-mails de marketing, promoções e qualquer outro material publicitário;
Executar operações através de nosso aplicativo tais como: transferências, pix, pagamentos, empréstimos, créditos, recargas telefônicas e de qualquer outro serviço, trazer dinheiro, investimentos, realizar cashback;
Interagir conosco em redes sociais de terceiros (sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desse terceiro); e/ou,
Contatar-nos por qualquer um de nossos canais oficiais.

Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso:

Informações cadastrais: Ao criar sua conta no Site ou no Aplicativo, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): nome completo, números ou imagens de documentos de identificação (tais como CNH, RG ou CPF), endereço residencial, número, e-mail, entre outros dados e/ou imagens de identificação ou necessários para o cadastro junto à NEON.
Informações financeiras: Além dos dados cadastrais, nós poderemos coletar dados bancários no âmbito da contratação e/ou usufruto dos produtos e/ou serviços (tais como, identificação da instituição financeira, número da agência, número da conta de pagamento ou conta corrente, adimplência ou inadimplência, entre outros).
Informações transacionais: Nós poderemos coletar dados transacionais em conexão com nossos produtos e/ou serviços, tais como informações sobre movimentações financeiras e características de suas despesas.
Informações sobre sua lista de contatos: Nós poderemos coletar dados de identificação tais como nome, e-mail e/ou números telefônicos da sua lista de contatos, sempre que você permitir, no momento de você executar transferências, PIX e/ou recargas telefônicas ou qualquer outro serviço. Esses dados ficarão armazenados em nossos servidores durante a vigência da sua conta conosco e você poderá restringir o acesso sempre que quiser entrando em contato conosco e/ou alterando as configurações no seu aplicativo.
Informações de navegação e uso: Nós poderemos coletar dados quando o Usuário utiliza o Site e/ou Aplicativo, tais como: geolocalização, páginas visitadas, anúncios visualizados, entre outros. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a utilização do Site e/ou do Aplicativo, mas é provável que a sua experiência com o Site ou com o Aplicativo não conte com todos os recursos oferecidos.
Registros de acesso e demais informações automatizadas: Nós poderemos coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site e/ou com o Aplicativo, tais como: Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com tais plataformas, em conformidade com o Marco Civil da Internet (MCI) e/ou qualquer outra legislação aplicável.
Informações coletadas através de cookies: Nós poderemos coletar e armazenar algumas informações através cookies e/ou tecnologias similares (como pixels e tags), caso você habilite tais ferramentas. Para mais informações sobre este tema, consulte a seção “Cookies e Tecnologias Similares” abaixo.
Informações de Serviços de Atendimento e Ouvidoria: Podemos coletar informações que o Titular voluntariamente nos fornece ao interagir com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente e de Ouvidoria.
Outras fontes: Por fim, a NEON poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes dentro dos limites estabelecidos na legislação.

Cookies e Tecnologias Similares

O Site e/ou o Aplicativo poderão utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies e/ou tecnologias similares, como pixels e tags, que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do Site e do Aplicativo. Esses cookies geralmente são definidos em resposta a ações feitas pelos Usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Outra finalidade dos cookies é verificar quem são os Usuários do Site e/ou do Aplicativo, para, eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas por seus cadastrados. Esses dados são usados para nos certificarmos de que estamos enviando a você as informações que deseja receber e ler.

Ainda assim, você pode gerenciar as configurações dos cookies na configuração de seu navegador ou dispositivo a qualquer hora. Ao desabilitar todos os cookies nas configurações de seu navegador, é possível que certas seções ou recursos do Site e/ou do Aplicativo não funcionem ou ocasionem demasiada demora para carregar os conteúdos, pois seu navegador pode nos impedir de definir cookies necessários. Também é possível que você precise digitar seu login e senha múltiplas vezes, ao ativar essa opção.

PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS?

Os dados pessoais dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela NEON para as seguintes finalidades:

Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os serviços da NEON, além de obter informações detalhadas sobre a NEON;
Atuar como correspondente bancário na contratação de produtos financeiros ofertados por instituições financeiras;
Viabilizar a abertura e movimentação da conta de pagamento do Usuário junto à NEON;
Viabilizar a emissão de cartões de débito e crédito físicos e virtuais, incluindo cartões adicionais (para terceiros);
Viabilizar a contratação e liberação de crédito e qualquer tipo de empréstimos;
Viabilizar a contratação de outros produtos e/ou serviços ofertados pela NEON por meio do Site ou do Aplicativo;
Viabilizar suas transferências, PIX, pagamentos, empréstimos, créditos, recargas telefônicas e de qualquer outro serviço, trazer dinheiro, investimentos, cashback;
Responder as perguntas e pedidos de seus clientes;
Verificar a identidade do usuário;
Entrar em contato com o cliente sobre a sua conta e atividades nos canais de atendimento;
Oferecer anúncios e ofertas com base nos seus interesses;
Melhorar o website, aplicativo e demais canais de atendimento;
Desenvolver novos produtos e serviços;
Realizar a transação que você solicitou;
Entregar nossos produtos, soluções, serviços e suporte, ou detectar incidentes de segurança;
Personalizar, analisar e melhorar nossos produtos, soluções, serviços (incluindo o conteúdo e anúncios em nosso site para identificar tendências de uso e/ou determinar a eficácia de nossas campanhas de marketing), tecnologias, comunicações e o relacionamento com você;
Compreender melhor nossos clientes e usuários online com base no interesse e nas interações com nosso website e aplicativo;
Personalizar o conteúdo e implementar suas preferências;
Executar os contratos com nossos clientes e garantir o cumprimento dos termos e condições de uso de nosso site e aplicativo;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis às instituições de pagamento. Tais atividades incluem, mas não se limitam a análise de fraudes, procedimento específico para cadastro, procedimento de “conheça seu cliente” (know your client), investigação e reporte de operações com indícios de lavagem de dinheiro e/ou financiamento ao terrorismo, dentre outras definidas pela legislação. (conforme aplicável ao Titular);
Prevenir fraudes e outras atividades proibidas ou ilegais;
Proteger a segurança ou integridade de nosso website, aplicativo, nossos negócios e nossos produtos ou serviços;
Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site e/ou no Aplicativo, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre serviços etc.;
Entrar em contato com os Titulares para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela NEON e seus parceiros, bem como demais informações relevantes sobre a NEON, (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site e do Aplicativo, (c) outros assuntos que a NEON julgue que possam interessar os Titulares;
Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site e/ou do Aplicativo;
Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da NEON ou de seus parceiros comerciais;
Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais e assim aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site e do Aplicativo;
Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da NEON, bem como melhorar nossa oferta de serviços personalizados que possam interessar os Titulares; e
Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site e do Aplicativo e o volume de tráfego em nossos servidores.
Cumprir ordens administrativas e/ou judiciais;
Garantir a qualidade dos dados pessoais cadastrados na Base de Dados, ou seja, verificar e promover a atualização permanente e idoneidade dos dados pessoais dos clientes;
Desenvolver estudos internos (pesquisas e outros) sobre os interesses,comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site e do Aplicativo;
Desenvolver pesquisas externas sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais, a fim de aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site e do Aplicativo;
Seus dados poderão ser utilizados para testes em novos processos, com o intuito de implementar maior segurança na utilização de nossa plataforma de serviços;
Viabilizar os processos de cobrança de dívidas contraídas com a empresa, quando cabível;
Desenvolver atividades de Compliance e auditorias internas e/ou externas para garantir a integridade de nossos processos e o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
Promover o desenho de produtos específicos para diminuição de desigualdades, ênfase na diversidade e na facilitação do acesso ao crédito; e, Na execução das atividades necessárias para atingir as finalidades descritas a NEON poderá agir em conjunto com outras empresas do Grupo Neon, ou com terceiros (parceiros de negócios e/ou fornecedores) devidamente homologados desde a perspectiva de privacidade e proteção de dados, garantindo os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados pessoais.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A NEON poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização da Plataforma pelos Usuários ou viabilizar a contratação dos produtos e/ou a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

Empresas do Grupo Econômico NEON: A Neon poderá compartilhar e/ou receber seus dados pessoais de outras entidades jurídicas do Grupo Econômico NEON, com a finalidade de apoiar e promover nossas operações e atividades comerciais, proteger seus direitos e interesses e oferece-lhe produtos e serviços que o beneficiem, respeitando em todo momento seus direitos e liberdades fundamentais.
Instituições financeiras parceiras: A NEON poderá compartilhar seus dados pessoais com instituições financeiras, com as quais possui acordo operacional, para fins de viabilizar os serviços prestados aos Clientes.
Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela NEON para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes, (b) desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades dos serviços e sistemas dos nossos parceiros, e (c) gestão e aprimoramento do Site e do Aplicativo, (d) execução de cobranças relativas aos compromissos assumidos pelo titular de dados pessoais com a Neon, (e)execução de atividades de Compliance (anticorrupção, prevenção de lavagem de dinheiro, continuidade de negócio, riscos operacionais, preservação da imagem e reputação do negócio), (f) gestão do programa de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo o atendimento dos direitos dos titulares, (g) contratação de serviços jurídicos, tributários e demais atividades de consultoria necessárias para o funcionamento do negócio, incluindo processos de melhoria continua e qualidade, (h) execução de auditorias externas, e (i)realização de pesquisas, eventos, atividades publicitárias, campanhas de marketing e qualquer outra atividade presencial ou virtual destinada à promoção, fortalecimento e difusão da marca e os produtos e serviços da Neon. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à NEON e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes. Nesse sentido, o compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer para fins de validação dos dados biométricos, por meio de score biométrico e/ou de score cadastral, quando cabível. Da mesma forma, poderá ser feito o compartilhamento com essas entidades para a execução de procedimentos de cobrança e outras atividades derivadas dos compromissos assumidos pelo titular de dados pessoais com a Neon.
Requisição de autoridade competente: A NEON ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Novos negócios: Se a NEON estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

TRANSFERÊNCIAS DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A NEON poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela NEON, a NEON adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência internacional de dados pessoais.

POR QUANTO TEMPO VAMOS RETER SEUS DADOS PESSOAIS?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse e a possibilidade de exercer direitos da Neon.Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento das finalidades derivadas dos produtos ou serviços, e o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso Externo de Privacidade, os dados pessoais serão descartados pela NEON.

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS SOBRE VOCÊ

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio de seus dados pessoais, em circunstâncias específicas;
Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Neon tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses (quando cabível); e,
Exercer reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Em caso de dúvidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais ou para o exercício dos direitos acima descritos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer, Henrique Garcia Pinto pelo e-mail dpo@neon.com.br ou ou através do Aplicativo da NEON, conforme aplicável.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A NEON utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE EXTERNO DE PRIVACIDADE

A NEON reserva-se o direito de alterar este Aviso Externo de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://neon.com.br/static/aviso-de-privacidade-ao-final.

INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A NEON NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

COMUNICAÇÕES

A Neon poderá contactá-lo por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone, SMS, aplicativo WhatsApp e correspondência, para o envio de comunicações sobre a sua Conta.

Dúvidas sobre este Aviso Externo de Privacidade

Se você tiver qualquer dúvida em relação a este Aviso Externo de Privacidade ou a respeito da forma como a NEON trata seus dados pessoais, você deverá entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais / Data Protection Officer, Henrique Garcia Pinto pelo e-mail dpo@neon.com.br.

Última Atualização: 17 de Julho de 2023.